quinta-feira, 25 de março de 2010

O Brasil faz parceria com a África na luta contra a Aids

A reportagem de 14 de abril de 2.005, informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso na chamada Casa dos Escravos e pediu perdão aos africanos pelos negros do continente que foram enviados ao Brasil em séculos passados para trabalhar em regimes de escravidão. Ao falar na Ilha de Gorée (Senegal), ponto de saída dos navios negreiros para as Américas, o presidente e a comitiva se emocionaram.
Veja a reportagem na integra no site:
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2005/04/14/jorbra20050414008.html

Bom, isso foi um começo. Mas o que é realmente é muito importante é o fato do Brasil doar recursos para a fabricação de remédios contra a Aids na África. Como mostra a reportagem:

Presidente Lula sanciona lei que autoriza o país a doar recursos para instalação de fábrica de antirretrovirais em Moçambique.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 12.117, de 14 de dezembro de 2009, que autoriza o país a doar até R$ 13,6 milhões para a primeira fase da instalação de uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique, na África. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15). As informações são do siteJusBrasil e da Agência Brasil. Saiba mais.

A construção foi idealizada em 2003, durante visita do presidente Lula à África. Inicialmente, a fábrica vai apenas empacotar antirretrovirais produzidos no Brasil. A produção local está prevista para começar em abril de 2010, sob a supervisão de técnicos brasileiros.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a instalação da fábrica permitirá o controle de diferentes epidemias e reduzirá o número de óbitos não apenas em Moçambique, mas também em outras nações para onde a produção poderá ser exportada.

Leia a seguir a publicação da lei, na íntegra

LEI Nº – 12.117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar doação de recursos à República de Moçambique, no montante de até R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), para a primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.

Parágrafo único. A doação será feita com base nas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Saúde no orçamento geral da União.

Art. 2º A doação prevista nesta Lei é de responsabilidade do Ministério da Saúde e será efetivada mediante termo lavrado pela autoridade do órgão competente desse Ministério.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
José Gomes Temporã

Agência Sida foi inaugurada este ano em Moçambique

Outro projeto envolvendo Brasil e Moçambique realizado este ano foi a criação da Agência de Notícias de Resposta ao Sida, inaugurada em agosto em Maputo, capital do país.

A iniciativa tem a coordenação da jornalista Roseli Tardelli e é uma parceria do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), da Onusida (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids em Moçambique), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do CICT (Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids, do MISA (Media Institute of Southern Africa) e da Agência de Notícias da Aids.

O objetivo da Agência Sida é reproduzir na África a experiência desenvolvida aqui no Brasil, fazendo intercâmbio de informações e jornalistas. Moçambique está entre os países mais afetados pela aids no mundo, com cerca de 500 novos casos da doença por dia.

Agência de Notícias da Aids – 15.12.2009

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